Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Concessão de progressão de regime.

Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Circunstâncias judiciais. Atenuante. Adequação. Desnecessidade.

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu